Marcelo Rodrigues de Paula
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO RODRIGUES DE PAULA
Em números
17 decisões do STJ e do STF, de 25/02/2016 a 21/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/02/2016 a 21/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.096.020/RJCorréudecisão monocrática de 21/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.857/RJCorréudecisão monocrática de 30/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.643/RJPacientedecisão monocrática de 14/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.848.551/RJCorréudecisão monocrática de 24/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 894.994/RJAgravanteacórdão de 06/09/2024NegadoAdvogado: MARCIO BORGES DA SILVA CASTELLÕESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.994/RJPacientedecisão monocrática de 05/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.415/RJCorréudecisão monocrática de 20/11/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.366.662/RJAgravanteacórdão de 09/11/2023Não conhecidoAdvogados: MARCIO BORGES DA SILVA CASTELLÕES, JULIANA DAMIANA DA MOTTA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.972/RJPacientedecisão monocrática de 03/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.366.662/RJAgravantedecisão monocrática de 20/06/2023Não conhecidoAdvogados: MARCIO BORGES DA SILVA CASTELLÕES, JULIANA DAMIANA DA MOTTA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.646/RJCorréudecisão monocrática de 20/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.113.062Agravantedecisão monocrática de 02/08/2022NegadoAdvogados: MARCIO BORGES DA SILVA CASTELLÕES, JULIANA DAMIANA DA MOTTA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.758Corréudecisão monocrática de 07/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.904Corréudecisão monocrática de 07/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.940.848/RJAgravantedecisão monocrática de 22/09/2021Não conhecidoAdvogados: MARCIO BORGES DA SILVA CASTELLÕES, JULIANA DAMIANA DA MOTTA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.940.848/RJAgravantedecisão monocrática de 22/09/2021Não conhecidoAdvogados: MARCIO BORGES DA SILVA CASTELLÕES, JULIANA DAMIANA DA MOTTA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 766.927 AgR/RJAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 02/02/2016NegadoAdvogado: CRISTIANO MESCOLIN DO CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIO BORGES DA SILVA CASTELLÕESOAB/RJ 189.105
- JULIANA DAMIANA DA MOTTA PEREIRAOAB/RJ 210.771
- CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Marcelo Rodrigues de Paula
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.