Marcelo Rodrigues de Souza
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARCELO RODRIGUES DE SOUZA
Em números
1 decisão do STF, em 18/05/2015.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 18/05/2015, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.035.170/SPPacientedecisão monocrática de 18/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.499.377/SPAgravantedecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoAdvogado: IUL BRINER CÉSAR DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 198.310/SPInteressadodecisão monocrática de 25/09/2023Não conhecidoAdvogado: FABIO ROGERIO BERTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.178/SPCorréudecisão monocrática de 24/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.042.199/SPRecorridodecisão monocrática de 12/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.565Corréudecisão monocrática de 07/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 153.458Recorrentedecisão monocrática de 11/10/2021NegadoAdvogado: IUL BRINER CÉSAR DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 688.375AgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/09/2021NegadoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 688.375Pacientedecisão monocrática de 23/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 136.071 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 28/03/2017NegadoAdvogado: JOÃO MARCOS COSSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 123.890 AgR/SPInteressadoSegunda Turmaacórdão de 05/05/2015NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IUL BRINER CÉSAR DOS SANTOSOAB/SP 116.701
- FABIO ROGERIO BERTIOAB/SP 314.603
- PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRAOAB/SP 329.645
- JOÃO MARCOS COSSO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 157 CP2
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 18 Lei 10826/20032
- art. 226 CPP2
- art. 1-F Lei 9494/19971
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Marcelo Rodrigues de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.