Marcelo Rossato
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO ROSSATO
Em números
13 decisões do STJ e do STF, de 26/10/2004 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/10/2004 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.192.780/RSAgravanteacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogados: VIRGINIA PACHECO LESSA, VITOR PACZEK MACHADO, AURY CELSO LIMA LOPES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.192.780/RSAgravantedecisão monocrática de 30/04/2026NegadoAdvogados: VIRGINIA PACHECO LESSA, VITOR PACZEK MACHADO, AURY CELSO LIMA LOPES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.154.126/RSRecorrenteacórdão de 30/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.604.440/RSAgravanteacórdão de 29/11/2024NegadoAdvogados: FERNANDO BUSS, ALESSON HENRIQUE PAGANIN, FRANCIANE ZUCCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.031.022/RSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 05/11/2024NegadoAdvogados: AURY CELSO LIMA LOPES JÚNIOR, VIRGINIA PACHECO LESSA, VITOR PACZEK MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.604.440/RSAgravantedecisão monocrática de 03/09/2024NegadoAdvogados: FERNANDO BUSS, ALESSON HENRIQUE PAGANIN, FRANCIANE ZUCCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.031.022/RSRecorrentedecisão monocrática de 02/02/2024ParcialAdvogados: AURY CELSO LIMA LOPES JÚNIOR, VIRGINIA PACHECO LESSA, VITOR PACZEK MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.124.040Agravantedecisão monocrática de 23/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 179.379 AgR/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 08/06/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 700.540/RSRecorrentedecisão monocrática de 11/10/2005Advogado: MAURO MACHADO CHAIBENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 38.621/RSPacientedecisão monocrática de 12/08/2005Advogado: MAURO MACHADO CHAIBENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 32.822/RSPacientedecisão monocrática de 12/08/2005Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 32.821/RSPacientedecisão monocrática de 26/10/2004Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VIRGINIA PACHECO LESSAOAB/RS 57.401
- VITOR PACZEK MACHADOOAB/RS 97.603
- AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOROAB/RS 31.549
- FERNANDO BUSSOAB/RS 33.813
- ALESSON HENRIQUE PAGANINOAB/RS 108.581
- FRANCIANE ZUCCOOAB/RS 120.035
- MAURO MACHADO CHAIBEN
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
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