Marcelo Scombatti Jose
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO SCOMBATTI JOSE
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 04/11/2021 a 03/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2021 a 03/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 842.138/SPPacientedecisão monocrática de 03/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.334.810/SPAgravantedecisão monocrática de 26/07/2023Não conhecidoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, EDE DONIZETI DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.124Pacientedecisão monocrática de 28/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 208.582 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 28/03/2022NegadoAdvogado: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 198.223 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 06/12/2021NegadoAdvogado: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.933.028Recorrentedecisão monocrática de 02/02/2022NegadoAdvogado: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.933.028Embarganteacórdão de 14/12/2021NegadoAdvogado: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.933.028AgravanteQuinta Turmaacórdão de 04/11/2021NegadoAdvogado: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESOAB/SP 331.639
- EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOROAB/SP 461.409
- VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES OUTRO
- VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 28 Lei 11343/20064
- art. 102 CF3
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Marcelo Scombatti Jose
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.