Marcelo Soares de Medeiros
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO SOARES DE MEDEIROS
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 14/09/2004 a 31/07/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/09/2004 a 31/07/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 646.372/RJAgravantedecisão monocrática de 31/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 677.787Agravadoacórdão de 17/09/2021NegadoAdvogados: FÁBIO ANDRADE ALMEIDA, MARCELO SOARES MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 84.904/RJRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 07/06/2005Advogado: KARINE FARIA BRAGA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RO no HC 31.569/RJPacientedecisão monocrática de 14/09/2004NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FÁBIO ANDRADE ALMEIDAOAB/RJ 120.595
- MARCELO SOARES MEDEIROS
- KARINE FARIA BRAGA DE CARVALHO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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