Marcelo Vieira Rosa
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARCELO VIEIRA ROSA
Em números
1 decisão do STJ, em 28/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 28/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.104.343/MGPacientedecisão monocrática de 16/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.092.384/MGPacientedecisão monocrática de 05/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.820.163/MGInteressadoQuinta Turmaacórdão de 28/10/2025NegadoAdvogado: EDMAR DA SILVA ROCHA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.820.163/MGInteressadoacórdão de 01/09/2025NegadoAdvogado: EDMAR DA SILVA ROCHA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.002.147/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 07/07/2025NegadoAdvogado: JOUBER LUCIANO SIMAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.002.147/MGEmbargantedecisão monocrática de 21/05/2025NegadoAdvogado: JOUBER LUCIANO SIMAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.147/MGPacientedecisão monocrática de 14/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.820.163/MGAgravantedecisão monocrática de 21/03/2025Não conhecidoAdvogado: EDMAR DA SILVA ROCHA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.820.163/MGAgravantedecisão monocrática de 21/03/2025Não conhecidoAdvogado: EDMAR DA SILVA ROCHA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.264/MGCorréudecisão monocrática de 20/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.659/MGPacientedecisão monocrática de 09/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.052/MGCorréudecisão monocrática de 17/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDMAR DA SILVA ROCHA FILHOOAB/MG 203.470
- JOUBER LUCIANO SIMAOOAB/MG 147.119
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 105 CF4
- art. 619 CPP3
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 1029 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Marcelo Vieira Rosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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