Marcia Aparecida dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIA APARECIDA DOS SANTOS
Em números
3 decisões do STJ, de 15/02/2022 a 30/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/02/2022 a 30/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.166.473/SPInteressadodecisão monocrática de 30/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 73.535/SPRecorrentedecisão monocrática de 30/09/2024Não conhecidoAdvogado: CARLOS EDUARDO FUTRA MATUISKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.977.675Recorridodecisão monocrática de 15/02/2022ConcedidoAdvogados: JOSÉ EURÍPEDES JEPY PEREIRA, GABRIELA CINTRA PEREIRA GERONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS EDUARDO FUTRA MATUISKIOAB/SP 269.550
- JOSÉ EURÍPEDES JEPY PEREIRAOAB/SP 66.721
- GABRIELA CINTRA PEREIRA GERONOAB/SP 238.081
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 CF1
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1027 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 161 Lei 5172/19661
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Marcia Aparecida dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.