Marcia Aparecida Guimaraes
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIA APARECIDA GUIMARAES
Em números
11 decisões do STJ e do TJDFT e 3 publicações do DJEN, de 26/07/2022 a 21/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/07/2022 a 21/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 11 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2074525Embargado5ª Turma Cívelacórdão de 11/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2038357Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 03/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1906810Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 14/08/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0732279-96.2018.8.07.0001SentençaVara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DFpolo passivopublicada no DJEN em 03/07/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0732279-96.2018.8.07.0001DecisãoVara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DFpolo passivopublicada no DJEN em 26/06/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1877767Embargado5ª Turma Cívelacórdão de 13/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1860554Embargado2ª Turma Cívelacórdão de 08/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0732279-96.2018.8.07.0001CertidãoVara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DFpolo ativopublicada no DJEN em 21/05/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1847183Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 11/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1824506Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 28/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.388.904/DFAgravadodecisão monocrática de 09/02/2024NegadoAdvogados: RENATO BORGES BARROS, LUCAS MESQUITA DE MOURA MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.579.000/DFAgravadodecisão monocrática de 20/12/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1645300Embargado3ª Turma Cívelacórdão de 24/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1437676Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 20/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0732279-96.2018.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MICHELLA BEZERRA DE FREITAS OLIVEIRAOAB/DF 25.924A
- LUCIANA REBOUCAS LOURENCOOAB/DF 28.952
- PEDRO HENRIQUE LIMA MOREIRAOAB/DF 56.297
- FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOESOAB/DF 16.453
- RENATO BORGES BARROSOAB/DF 19.275
- LUCAS MESQUITA DE MOURA MAGALHAESOAB/DF 25.999
- MARIA OLIMPIA DA COSTAOAB/DF 1.305
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Marcia Aparecida Guimaraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.