Marcia Lacerda da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIA LACERDA DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/10/2023 a 01/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/10/2023 a 01/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRecorridoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 01/01/2026NegadoAdvogados: José Aparecido de Oliveira, João Alberto Marques LeiteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802701-95.2023.8.12.0029
- TJMS Sem númeroApelada2ª Câmara Cívelacórdão de 30/08/2024Não conhecidoAdvogados: José Aparecido de Oliveira, João Alberto Marques LeiteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806859-67.2021.8.12.0029
- TJMS Sem númeroApelada5ª Câmara Cívelacórdão de 19/10/2023NegadoAdvogados: José Aparecido de Oliveira, João Alberto Marques LeiteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807652-06.2021.8.12.0029
- STJ AREsp 2.423.950/MSAgravantedecisão monocrática de 06/10/2023Não conhecidoAdvogado: ZÉLIA BARBOSA BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- José Aparecido de OliveiraOAB/MS 18.731
- João Alberto Marques LeiteOAB/MS 23.809
- ZÉLIA BARBOSA BRAGAOAB/MS 14.092
Leis e temas das decisões
- art. 1-F Lei 9494/19972
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1003 CPC1
- art. 1010 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Marcia Lacerda da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.