Márcia Luiza Scheffer de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Candidatura nas eleições de 2026: Marcia Oliveira, Deputado federal · RO
- Como publicado
- MÁRCIA LUIZA SCHEFFER DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 02/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 02/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.014.786/ROAgravadodecisão monocrática de 17/09/2025Não conhecidoAdvogado: PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 2.089.365/ROAgravadoacórdão de 20/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.089.365/ROEmbargadodecisão monocrática de 18/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.240.970/ROCorréudecisão monocrática de 21/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.240.970/ROCorréudecisão monocrática de 21/10/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.240.970/ROCorréudecisão monocrática de 21/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 2.089.365/ROAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 14/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.349.241/ROAgravadoTerceira Turmaacórdão de 20/12/2023Não conhecidoAdvogados: ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO, PAULO BARROSO SERPA, MURILO ALEXANDRE LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.349.241/ROAgravantedecisão monocrática de 30/10/2023ConcedidoAdvogados: ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO, PAULO BARROSO SERPA, MURILO ALEXANDRE LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.349.241/ROAgravantedecisão monocrática de 04/09/2023NegadoAdvogados: ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO, MARCOS ANTONIO FARIA VILELA DE CARVALHO, PAULO BARROSO SERPADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.378.884/ROAgravadodecisão monocrática de 02/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.991.656Recorridodecisão monocrática de 24/06/2022ConcedidoAdvogado: ELENIR ÁVALODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 89.970/ROPacientePrimeira Turmaacórdão de 05/06/2007ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTAOAB/RO 4.902
- ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHOOAB/RO 303B
- PAULO BARROSO SERPAOAB/RO 4.923
- MURILO ALEXANDRE LACERDAOAB/DF 53.730
- MARCOS ANTONIO FARIA VILELA DE CARVALHOOAB/RO 84
- ELENIR ÁVALOOAB/RO 224
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
Acompanhe os processos de Márcia Luiza Scheffer de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.