Marciley Aguiar Portilho
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCILEY AGUIAR PORTILHO
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/04/2024 a 11/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/04/2024 a 11/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroImpetrante10ª Câmara Cívelacórdão de 11/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5506204-18.2025.8.09.0000
- STJ AREsp 2.590.193/GOAgravadodecisão monocrática de 18/04/2024Não conhecidoAdvogados: LUISA ALENCASTRO VEIGA BORGES, RENATO GOMES IMAIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUISA ALENCASTRO VEIGA BORGESOAB/GO 45.665
- RENATO GOMES IMAIOAB/GO 38.781
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1003 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 14 Lei 8000/19751
- art. 6 Lei 15704/20061
- art. 7 Lei 12016/20091
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Marciley Aguiar Portilho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.