Marcio Antonio Morais
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO ANTONIO MORAIS
Em números
3 decisões do STJ, de 03/02/2022 a 03/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/02/2022 a 03/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Seção Criminalacórdão de 28/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415651-72.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogado: Paulo Sergio TellesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0901844-52.2025.8.12.0008
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 28/08/2025NegadoAdvogado: Guilherme Signorini FeldensDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412361-83.2025.8.12.0000
- STJ AREsp 2.927.975/MSCorréudecisão monocrática de 03/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 16/12/2024ParcialAdvogado: Guilherme Signorini FeldensDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0009619-19.2015.8.12.0001
- STJ AREsp 2.011.295Corréudecisão monocrática de 03/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.011.295Corréudecisão monocrática de 03/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Paulo Sergio TellesOAB/MS 26.947
- Guilherme Signorini FeldensOAB/MS 16.159
Leis e temas das decisões
- art. 180 CP4
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 156 CPP3
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 1030 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil512.109
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Marcio Antonio Morais
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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