Márcio Antônio Torres Filho
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO
Em números
6 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 17/06/2020 a 09/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/06/2020 a 09/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 05/09/2025ParcialAdvogados: Márcio Antônio Torres Filho, João Pedro Matos de LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0874471-38.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 13/12/2024NegadoAdvogado: Márcio Antônio Torres FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0830346-46.2023.8.12.0110
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 12/12/2022NegadoAdvogados: Márcio Antônio Torres Filho, Samuel Kenji HianeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0841427-67.2019.8.12.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.120.681AgravanteQuarta Turmaacórdão de 29/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.838.860Recorridodecisão monocrática de 22/11/2021ConcedidoAdvogado: MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.221.174 AgR-segundo/MSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/05/2020NegadoAdvogado: MARCIO ANTONIO TORRES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Márcio Antônio Torres FilhoOAB/MS 7.146
- João Pedro Matos de LimaOAB/MS 29.749
- Samuel Kenji HianeOAB/MS 23.239
- MARCIO ANTONIO TORRES FILHO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Márcio Antônio Torres Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.