Marcio Aparecido dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO APARECIDO DOS SANTOS
Em números
2 decisões do STJ, de 14/08/2024 a 14/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/08/2024 a 14/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.184.105/SPAgravantedecisão monocrática de 17/04/2026Não conhecidoAdvogados: ADALBERTO GODOY, VLADIMIR LOZANO JUNIOR, RENATO NASCIMENTO PARUSSOLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.938/SPCorréudecisão monocrática de 29/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 979.960/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/05/2025NegadoAdvogado: GABRIELA NESPOLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.960/SPPacientedecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.834.440/SPAgravadodecisão monocrática de 05/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.424/SPPacientedecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.809.624/SPAgravantedecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRE VICENTINI DA CUNHA, MATEUS TEIXEIRA HONÓRIO JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.313/SPCorréudecisão monocrática de 14/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.965/SPCorréudecisão monocrática de 23/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 192.524/SPRecorrentedecisão monocrática de 26/01/2024Não conhecidoAdvogado: JEFERSON DOUGLAS PAULINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.412/SPPacientedecisão monocrática de 09/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.458.713/SPAgravantedecisão monocrática de 03/11/2023Não conhecidoAdvogado: SAULO CRISTIANO ANTONIO BESSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.363.632/SPAgravantedecisão monocrática de 21/09/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PAULO RICARDO DE DIVITIIS FILHO - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.340Corréudecisão monocrática de 23/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 809.266Pacientedecisão monocrática de 22/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 592.754/SPCorréudecisão monocrática de 09/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.524Pacientedecisão monocrática de 02/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.087Corréudecisão monocrática de 17/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.922Corréudecisão monocrática de 11/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.938.634/SPAgravantedecisão monocrática de 20/09/2021Não conhecidoAdvogado: JEFERSON DOUGLAS PAULINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.893.783/SPRecorrentedecisão monocrática de 31/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADALBERTO GODOYOAB/SP 87.101
- VLADIMIR LOZANO JUNIOROAB/SP 292.493
- RENATO NASCIMENTO PARUSSOLOOAB/SP 448.306
- GABRIELA NESPOLOOAB/SP 472.203
- ANDRE VICENTINI DA CUNHAOAB/SP 309.740
- MATEUS TEIXEIRA HONÓRIO JORGEOAB/SP 467.938
- JEFERSON DOUGLAS PAULINOOAB/SP 264.935
- SAULO CRISTIANO ANTONIO BESSIOAB/SP 442.764
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PAULO RICARDO DE DIVITIIS FILHO - DEFENSOR PÚBLICO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Marcio Aparecido dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.