Marcio Coutinho
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO COUTINHO
Em números
8 decisões do STJ, de 10/03/2022 a 03/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/03/2022 a 03/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl nos EAREsp 1.666.247/SPEmbarganteacórdão de 03/07/2026NegadoAdvogados: CLAUDINEI FERNANDO MACHADO, SHYRLEI MARIA DE LIMA, ALINE CRISTINA DE LIMA HIGINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.666.247/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 07/05/2026NegadoAdvogados: CLAUDINEI FERNANDO MACHADO, SHYRLEI MARIA DE LIMA, ALINE CRISTINA DE LIMA HIGINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 1.666.247/SPEmbargantedecisão monocrática de 09/02/2026Não conhecidoAdvogados: CLAUDINEI FERNANDO MACHADO, SHYRLEI MARIA DE LIMA, ALINE CRISTINA DE LIMA HIGINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.666.247/SPEmbarganteacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogados: SHYRLEI MARIA DE LIMA, ALINE CRISTINA DE LIMA HIGINO, CLAUDINEI FERNANDO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.666.247/SPAgravanteacórdão de 28/10/2025NegadoAdvogados: CLAUDINEI FERNANDO MACHADO, TATIANA DE OLIVEIRA STOCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.666.247/SPAgravantedecisão monocrática de 05/08/2025NegadoAdvogados: CLAUDINEI FERNANDO MACHADO, TATIANA DE OLIVEIRA STOCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 174.660/SPCorréudecisão monocrática de 20/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 134.822Recorrentedecisão monocrática de 10/03/2022NegadoAdvogado: TATIANA DE OLIVEIRA STOCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLAUDINEI FERNANDO MACHADOOAB/SP 156.572
- SHYRLEI MARIA DE LIMAOAB/DF 28.177
- ALINE CRISTINA DE LIMA HIGINOOAB/DF 48.543
- TATIANA DE OLIVEIRA STOCOOAB/SP 225.357
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Marcio Coutinho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.