Marcio da Assuncao Ribeiro

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 11/11/2024 a 30/07/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 11/11/2024 a 30/07/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 25/07/2025ProvidoAdvogados: RITA DE CASSIA MUNIZ CALUMBY, MYLLA CHRISTIE DE OLIVEIRA AUGUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002517-31.2022.8.05.0105
TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 30/10/2024NegadoAdvogados: RITA DE CASSIA MUNIZ CALUMBY, MYLLA CHRISTIE DE OLIVEIRA AUGUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002517-31.2022.8.05.0105
TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Haroldo Miranda Magalhaes Advogado(s): Luiz Henrique Santos Lima, Renan Anjoacórdão de 11/11/2024NegadoAdvogados: Rita De Cassia Muniz Calumby, Mylla Christie De Oliveira AugustoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002517-31.2022.8.05.0105

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.