Marcio da Silva Mello
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO DA SILVA MELLO
Em números
19 decisões do STJ e do STF, de 22/03/2019 a 12/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/03/2019 a 12/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.063.533/RSCorréudecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.406/RSCorréudecisão monocrática de 22/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.428/RSCorréudecisão monocrática de 21/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 973.364/RSCorréudecisão monocrática de 04/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.236/RSCorréudecisão monocrática de 15/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 918.816/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 11/03/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ ALBERTO CORRÊA COUTINHO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.113/RSCorréudecisão monocrática de 20/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.816/RSPacientedecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.138.197/RSRecorrentedecisão monocrática de 29/10/2024NegadoAdvogados: JOSÉ ALBERTO CORRÊA COUTINHO JÚNIOR, ROSANA VASCONCELLOS DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.138.197/RSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 29/08/2024NegadoAdvogados: JOSÉ ALBERTO CORRÊA COUTINHO JÚNIOR, ROSANA VASCONCELLOS DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.138.197/RSAgravanteacórdão de 29/08/2024NegadoAdvogados: JOSÉ ALBERTO CORRÊA COUTINHO JÚNIOR, ROSANA VASCONCELLOS DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.722/RSCorréudecisão monocrática de 06/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.843/RSCorréudecisão monocrática de 20/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 821.488/RSAgravanteacórdão de 29/06/2023NegadoAdvogado: JOSÉ ALBERTO CORRÊA COUTINHO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 821.488/RSPacientedecisão monocrática de 12/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.138.197Agravantedecisão monocrática de 10/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 703.210Corréudecisão monocrática de 25/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 723.718Corréudecisão monocrática de 22/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 153.569/RSPacientePrimeira Turmaacórdão de 12/03/2019PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ ALBERTO CORRÊA COUTINHO JÚNIOROAB/RS 97.397
- ROSANA VASCONCELLOS DUTRAOAB/RS 98.198
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 158 CP4
- art. 105 CF3
- art. 12 Lei 8137/19903
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Marcio da Silva Mello
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.