Marcio da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ, de 31/10/2023 a 29/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/10/2023 a 29/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.357.731/PRAgravadoSegunda Turmaacórdão de 29/05/2025NegadoAdvogados: MARIA REGINA DE SOUSA JANUÁRIO, MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.357.731/PRAgravantedecisão monocrática de 09/09/2024ConcedidoAdvogados: MARIA REGINA DE SOUSA JANUÁRIO, MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.706/PRPacientedecisão monocrática de 10/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.357.731/PRAgravantedecisão monocrática de 26/04/2024NegadoAdvogados: MARIA REGINA DE SOUSA JANUÁRIO, MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.663/PRCorréudecisão monocrática de 04/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.423.014/PRCorréudecisão monocrática de 31/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA REGINA DE SOUSA JANUÁRIOOAB/MG 99.038
- MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIOOAB/RS 94.812
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF2
- art. 1029 CPC1
- art. 106 Lei 6880/19801
- art. 108 Lei 6880/19801
- art. 121 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Marcio da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.