Márcio de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ, de 30/08/2022 a 01/10/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 30/08/2022 a 01/10/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no AREsp 3.195.880Agravanteacórdão de 01/10/2026NegadoAdvogados: TANIA MARCIA DE CARVALHO, PAULO LOPES JUNIOR, MARCELLA MALDI LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 3.195.880/MGEmbargantedecisão monocrática de 25/05/2026NegadoAdvogados: TANIA MARCIA DE CARVALHO, PAULO LOPES JUNIOR, MARCELLA MALDI LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.195.880/MGAgravantedecisão monocrática de 27/04/2026Não conhecidoAdvogados: PAULO LOPES JUNIOR, MARCELLA MALDI LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 211.570/MGRecorrentedecisão monocrática de 20/02/2025ConcedidoAdvogados: BRUNA DE ALMEIDA ANDRADE MEIRELES, FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, FERNANDO LAGO DE SOUSA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 848.784/MGCorréudecisão monocrática de 25/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.372.707/MGAgravantedecisão monocrática de 29/06/2023Não conhecidoAdvogado: FABIANO SARAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 180.380/MGRecorrentedecisão monocrática de 19/06/2023NegadoAdvogados: EMERSON ANTONIO GARCIA, NILSON JOSE RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ CC 188.229Interessadodecisão monocrática de 30/08/2022Advogados: HELI RODRIGUES DA SILVA, MARCELO BYLL BRAGANCA GOMES, GLEICE SILVA DE OLIVEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.