Marcio de Souza Bezerra
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO DE SOUZA BEZERRA
Em números
16 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 23/04/2021 a 20/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/04/2021 a 20/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.103.469/BACorréudecisão monocrática de 20/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.502/BACorréudecisão monocrática de 13/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 193.617/BACorréudecisão monocrática de 19/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.058/BACorréudecisão monocrática de 29/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.647/BARecorrentedecisão monocrática de 29/04/2024NegadoAdvogado: REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.897/BACorréudecisão monocrática de 29/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.458/BACorréudecisão monocrática de 29/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.772/BACorréudecisão monocrática de 12/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.580/BACorréudecisão monocrática de 28/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 20/07/2022NegadoAdvogado: REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8004319-88.2022.8.05.0000
- STJ AREsp 2.126.663Agravantedecisão monocrática de 30/06/2022Não conhecidoAdvogado: REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.499Corréudecisão monocrática de 22/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 152.326Corréudecisão monocrática de 28/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 675.938Agravanteacórdão de 08/10/2021NegadoAdvogados: DEUSDEDITE GOMES ARAÚJO, CIRO SILVA DE SOUSA, RAFAEL LINO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 675.938/BAPacientedecisão monocrática de 21/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 198.049 AgR/BAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/04/2021NegadoAdvogado: DEUSDEDITE GOMES ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOROAB/BA 30.895
- REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR
- DEUSDEDITE GOMES ARAÚJOOAB/BA 19.982
- CIRO SILVA DE SOUSAOAB/BA 37.965
- RAFAEL LINO DE SOUSAOAB/BA 32.437
- DEUSDEDITE GOMES ARAUJO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 1 Lei 12850/20139
- art. 312 CPP6
- art. 105 CF4
- art. 10 Lei 12850/20132
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Marcio de Souza Bezerra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.