Márcio Domingos Ramos

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e do STF, de 15/08/2022 a 13/04/2023.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 15/08/2022 a 13/04/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF RHC 224.249 AgR/ROAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/03/2023NegadoAdvogado: LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 695.211Agravanteacórdão de 01/12/2022NegadoAdvogados: LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL, HERCULANO XAVIER DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 695.211Agravadodecisão monocrática de 30/08/2022NegadoAdvogados: LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL, HERCULANO XAVIER DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 695.211/ROPacientedecisão monocrática de 15/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.