Marcio dos Santos da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO DOS SANTOS DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 20/05/2022 a 25/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/05/2022 a 25/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RHC 229.432 AgR/MSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/08/2023NegadoAdvogado: VLANDON XAVIER AVELINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 822.265/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 29/05/2023NegadoAdvogados: VLANDON XAVIER AVELINO, MARCIO DOS SANTOS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.265Pacientedecisão monocrática de 12/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRequerente2ª Seção Criminalacórdão de 27/04/2023Advogado: Vlandon Xavier AvelinoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412924-82.2022.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRequerente2ª Seção Criminalacórdão de 18/08/2020Advogado: Vlandon Xavier AvelinoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412924-82.2022.8.12.0000
- STJ HC 766.046Pacientedecisão monocrática de 26/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.104.041Agravantedecisão monocrática de 20/05/2022Não conhecidoAdvogados: GISELLE AMARAL ROSA, TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO, FABIO AUGUSTO ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VLANDON XAVIER AVELINO
- VLANDON XAVIER AVELINOOAB/MS 25.004
- MARCIO DOS SANTOS SILVA
- GISELLE AMARAL ROSAOAB/MS 9.722
- TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIOOAB/MS 22.081
- FABIO AUGUSTO ROSAOAB/MS 26.453
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Marcio dos Santos da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.