Marcio dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ, de 02/02/2022 a 16/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2022 a 16/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 827.318/SCCorréuQuinta Turmaacórdão de 16/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.692.303/SCAgravantedecisão monocrática de 06/08/2024Não conhecidoAdvogado: DANIELI REBONATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RMS 68.706/SCInteressadoacórdão de 14/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 68.706Interessadodecisão monocrática de 27/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.098Pacientedecisão monocrática de 02/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.881Pacientedecisão monocrática de 02/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIELI REBONATTOOAB/SC 51.735
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Marcio dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.