Márcio Duque Américo de Miranda ( )

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ, de 01/10/2021 a 19/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/10/2021 a 19/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 1.923.707/PERecorrentedecisão monocrática de 19/08/2026ConcedidoAdvogados: LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO C.DA, CUNHA, MÁRCIO DUQUE AMERICO DE MIRANDA (EM CAUSA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.598.084/PEAgravadodecisão monocrática de 23/04/2024Não conhecidoAdvogados: CARLOS EDUARDO TAVARES DE MELO, MÁRCIO DUQUE AMERICO DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.418.865/PEInteressadodecisão monocrática de 06/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 1.942.904InteressadoQuarta Turmaacórdão de 01/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.