Marcio Evaldo Pieritz
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO EVALDO PIERITZ
Em números
22 decisões do STJ e do STF, de 10/10/2023 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/10/2023 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 22 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.072.797/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 11/09/2026NegadoAdvogado: LEONARDO DE SOUZA PRATES MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.073.030/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 11/09/2026NegadoAdvogado: LEONARDO DE SOUZA PRATES MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.067.902/SCPacientedecisão monocrática de 04/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.073.030/SCPacientedecisão monocrática de 02/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.797/SCPacientedecisão monocrática de 02/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.073.117/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogado: LEONARDO DE SOUZA PRATES MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.067.902/SCAgravanteacórdão de 11/05/2026NegadoAdvogado: LEONARDO DE SOUZA PRATES MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.072.797/SCAgravanteacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogado: LEONARDO DE SOUZA PRATES MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.073.030/SCAgravanteacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogado: LEONARDO DE SOUZA PRATES MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.584.807 AgR/SCAgravanteTribunal Plenoacórdão de 25/02/2026NegadoAdvogado: LEONARDO DE SOUZA PRATES MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.073.117/SCPacientedecisão monocrática de 20/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.067.902/SCPacientedecisão monocrática de 19/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.797/SCPacientedecisão monocrática de 19/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.073.030/SCPacientedecisão monocrática de 19/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 204.636/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/12/2025NegadoAdvogados: FERNANDA ALVES ANDRADE GUARIDO, LEONARDO DE SOUZA PRATES MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.901.212/SCEmbarganteacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogados: LUIZ ALBERTO BLANCHET, FERNANDA ALVES ANDRADE GUARIDO, LEONARDO DE SOUZA PRATES MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.901.212/SCAgravanteacórdão de 13/10/2025NegadoAdvogados: LUIZ ALBERTO BLANCHET, FERNANDA ALVES ANDRADE GUARIDO, LEONARDO DE SOUZA PRATES MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 204.636/SCRecorrentedecisão monocrática de 05/09/2025NegadoAdvogados: FERNANDA ALVES ANDRADE GUARIDO, LEONARDO DE SOUZA PRATES MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.901.212/SCAgravantedecisão monocrática de 05/05/2025Não conhecidoAdvogados: FERNANDA ALVES ANDRADE GUARIDO, LEONARDO DE SOUZA PRATES MENEZES, GIOVANNA GABRIELA MOREIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.977/SCPacientedecisão monocrática de 16/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.458.113/SCAgravanteacórdão de 15/12/2023Não conhecidoAdvogados: CLEBERSON JUNCKES, LOUISE KARINA ZIMATHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.458.113/SCAgravantedecisão monocrática de 10/10/2023Não conhecidoAdvogados: CLEBERSON JUNCKES, LOUISE KARINA ZIMATHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO DE SOUZA PRATES MENEZESOAB/PR 105.944
- LEONARDO DE SOUZA PRATES MENEZES
- FERNANDA ALVES ANDRADE GUARIDOOAB/PR 61.524
- LUIZ ALBERTO BLANCHETOAB/PR 6.761
- GIOVANNA GABRIELA MOREIRA DE OLIVEIRAOAB/PR 126.194
- CLEBERSON JUNCKESOAB/SC 33.723
- LOUISE KARINA ZIMATHOAB/SC 31.990
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Marcio Evaldo Pieritz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.