Marcio Ezequiel Ramos da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO EZEQUIEL RAMOS DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/12/2024 a 23/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/12/2024 a 23/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 23/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0202670-21.2024.8.06.0300
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 11/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0202670-21.2024.8.06.0300
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 22/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0638789-40.2024.8.06.0000
- STJ RHC 202.157/CECorréudecisão monocrática de 06/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 157 CP2
- art. 543-C Lei 5869/19732
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 226 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 33 do Código Penal261.546
- Art. 157 do Código Penal243.671
Acompanhe os processos de Marcio Ezequiel Ramos da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.