Márcio Fernandes Sales
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MÁRCIO FERNANDES SALES
Em números
8 decisões do STJ, de 26/08/2021 a 19/10/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2021 a 19/10/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 755.369Pacientedecisão monocrática de 19/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.451Pacientedecisão monocrática de 12/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 759.063Pacientedecisão monocrática de 29/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.749Pacientedecisão monocrática de 21/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 731.712/SPCorréudecisão monocrática de 20/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 745.179Agravanteacórdão de 17/06/2022NegadoAdvogado: BRUNO FERULLO RITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.831Pacientedecisão monocrática de 18/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 673.113/SPCorréudecisão monocrática de 26/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO FERULLO RITAOAB/SP 295.355
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 12 Lei 6368/19762
- art. 180 CP2
- art. 105 CF1
- art. 105 Lei 7210/19841
- art. 14 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
- Art. 14 do Código Penal125.340
Acompanhe os processos de Márcio Fernandes Sales
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.