Marcio Gomes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO GOMES DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ, de 28/06/2023 a 06/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/06/2023 a 06/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.139.242/RNCorréudecisão monocrática de 06/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.139.242/RNCorréudecisão monocrática de 06/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 181.762/RNCorréudecisão monocrática de 20/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.294/RNCorréudecisão monocrática de 04/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.058.353/RNRecorridodecisão monocrática de 28/06/2023NegadoAdvogados: EDSON JORGE BATISTA JUNIOR, VINICIUS BEZERRA PIZOL, MATHEUS DE FREITAS CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDSON JORGE BATISTA JUNIOROAB/PB 15.776
- VINICIUS BEZERRA PIZOLOAB/RN 1.190A
- MATHEUS DE FREITAS CARDOSOOAB/RN 18.191
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 105 CF1
- art. 110 CPP1
- art. 127 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
Acompanhe os processos de Marcio Gomes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.