Marcio Helio Teixeira Guimaraes
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARCIO HELIO TEIXEIRA GUIMARAES
Em números
1 decisão do STJ, em 27/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 27/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.835.731/DFAgravadodecisão monocrática de 27/04/2026Advogados: GABRIELA NEHME BEMFICA, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA, VICTOR HUGO ANELLI FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.835.731/DFInteressadodecisão monocrática de 27/04/2026ConcedidoAdvogados: GABRIELA NEHME BEMFICA, RAFAELA VIEIRA DOS SANTOS LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.835.731/DFAgravadodecisão monocrática de 27/04/2026Advogados: GABRIELA NEHME BEMFICA, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA, VICTOR HUGO ANELLI FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.835.731/DFInteressadodecisão monocrática de 27/04/2026ConcedidoAdvogados: GABRIELA NEHME BEMFICA, RAFAELA VIEIRA DOS SANTOS LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.835.731/DFAgravantedecisão monocrática de 04/12/2025ParcialAdvogados: RAFAELA VIEIRA DOS SANTOS LIMA, GABRIELA NEHME BEMFICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.835.731/DFAgravantedecisão monocrática de 04/12/2025Não conhecidoAdvogados: RAFAELA VIEIRA DOS SANTOS LIMA, GABRIELA NEHME BEMFICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 193.543/DFRecorrentedecisão monocrática de 18/03/2025NegadoAdvogado: GABRIELA NEHME BEMFICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1914026Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 05/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1891727Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 16/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1885018Apelado3ª Turma Criminalacórdão de 04/07/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1849500Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 24/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1806740Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 01/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 129.656Requerentedecisão monocrática de 19/10/2022Não conhecidoAdvogado: GABRIELA NEHME BEMFICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIELA NEHME BEMFICAOAB/DF 32.151
- SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRAOAB/DF 58.872
- VICTOR HUGO ANELLI FERNANDESOAB/DF 68.584
- RAFAELA VIEIRA DOS SANTOS LIMAOAB/DF 74.035
- GABRIELA NEHME BEMFICAOAB/RS 57.036
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1 Lei 9613/19986
- art. 1 CP3
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 1 CF2
- art. 1 Lei 12850/20132
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Marcio Helio Teixeira Guimaraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.