Marcio Jiovane Matiazi
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO JIOVANE MATIAZI
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/11/2022 a 09/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/11/2022 a 09/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 07/07/2026NegadoAdvogados: CASSIO FIGUEIREDO DE MELO RODRIGUES, MARCELO HOFFMANN, JEANE FIGUEIREDO DE MELO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000083-16.2020.8.05.0210
- STJ EDcl no AREsp 2.376.560/BAEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 29/05/2025NegadoAdvogado: CÁSSIO FIGUEIREDO DE MELO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.376.560/BAAgravadoacórdão de 28/02/2025Não conhecidoAdvogado: CÁSSIO FIGUEIREDO DE MELO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.376.560/BAEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 25/09/2024NegadoAdvogado: CÁSSIO FIGUEIREDO DE MELO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.376.560/BAAgravadoQuarta Turmaacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogado: CÁSSIO FIGUEIREDO DE MELO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.505.092/BAAgravantedecisão monocrática de 15/02/2024Não conhecidoAdvogado: CÁSSIO FIGUEIREDO DE MELO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.376.560/BAAgravadodecisão monocrática de 29/06/2023Não conhecidoAdvogado: CÁSSIO FIGUEIREDO DE MELO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravantePrimeira Camara Cívelacórdão de 08/11/2022NegadoAdvogado: BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8026587-44.2019.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CASSIO FIGUEIREDO DE MELO RODRIGUES
- MARCELO HOFFMANN
- JEANE FIGUEIREDO DE MELO OLIVEIRA
- CÁSSIO FIGUEIREDO DE MELO RODRIGUESOAB/BA 23.426
- BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Marcio Jiovane Matiazi
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.