Marcio Jose de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARCIO JOSE DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 01/02/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 01/02/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.856.298/SPRecorridoSexta Turmaacórdão de 04/03/2026Não conhecidoAdvogado: DAVID MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.017.839/SPPacientedecisão monocrática de 03/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.856.585/SPAgravanteacórdão de 02/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.753/SPPacientedecisão monocrática de 20/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.856.585/SPAgravantedecisão monocrática de 06/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.551.416/SPAgravadodecisão monocrática de 20/03/2024Não conhecidoAdvogados: JOSÉ CARLOS PAZELLI JÚNIOR, RODRIGO LUTERO ASBAHRDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 180.882Corréudecisão monocrática de 17/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.162Corréudecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.892Impetrantedecisão monocrática de 29/12/2021NegadoAdvogado: MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.902Impetrantedecisão monocrática de 28/12/2021NegadoAdvogado: MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DAVID MARTINSOAB/SP 351.104
- JOSÉ CARLOS PAZELLI JÚNIOROAB/SP 144.082
- RODRIGO LUTERO ASBAHROAB/SP 309.509
- MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRAOAB/SP 244.191
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
Acompanhe os processos de Marcio Jose de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.