Marcio Jose Vieira
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO JOSE VIEIRA
Em números
11 decisões do STJ, de 10/06/2022 a 31/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/06/2022 a 31/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg nos EAREsp 3.048.716/SCAgravanteTerceira Seçãoacórdão de 31/08/2026NegadoAdvogados: OSVALDO JOSÉ DUNCKE, DANIEL DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 3.048.716/SCEmbargantedecisão monocrática de 10/04/2026Não conhecidoAdvogados: DANIEL DUNCKE, OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.048.716/SCEmbarganteacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, DANIEL DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.048.716/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/02/2026NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, DANIEL DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.048.716/SCAgravantedecisão monocrática de 17/10/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL DUNCKE, OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 918.297/SCAgravanteacórdão de 13/09/2024NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, NATALIA VERAN CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.297/SCPacientedecisão monocrática de 07/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 749.762AgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/02/2023NegadoAdvogado: LUCAS SILVY SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 749.762Pacientedecisão monocrática de 20/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.897.428Embarganteacórdão de 08/08/2022NegadoAdvogados: LUCAS SILVY SANTOS, SILVIO DOS PASSOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.897.428Agravanteacórdão de 10/06/2022NegadoAdvogados: LUCAS SILVY SANTOS, SILVIO DOS PASSOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSVALDO JOSÉ DUNCKEOAB/SC 34.143
- DANIEL DUNCKEOAB/SC 67.459
- NATALIA VERAN CAMPOSOAB/SC 30.708
- LUCAS SILVY SANTOSOAB/SC 47.804
- SILVIO DOS PASSOSOAB/SC 43.259
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 105 CF3
- art. 1042 CPC2
- art. 1022 CPC1
- art. 1029 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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