Marcio Parra dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO PARRA DOS SANTOS
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/01/2025 a 02/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/01/2025 a 02/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbarganteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 02/10/2026NegadoAdvogados: Marcelo Labegalini Ally, Marcos Antonio de Souza MatosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806195-04.2023.8.12.0017
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 27/07/2026NegadoAdvogados: Marcelo Labegalini Ally, Marcos Antonio de Souza MatosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806195-04.2023.8.12.0017
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 22/06/2026NegadoAdvogados: Marcelo Labegalini Ally, Marcos Antonio de Souza MatosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806196-86.2023.8.12.0017
- STJ AREsp 3.046.693/MSAgravantedecisão monocrática de 10/10/2025Não conhecidoAdvogados: MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA MATOS, LUIS HENRIQUE DE SOUZA MATOS, GASPAR PACHECO DOS SANTOS LIMA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogados: Thiago Gonçalves de Mello Silva, Marcos Antonio de Souza Matos, Luis Henrique de Souza Matos e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800245-77.2024.8.12.0017
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 17/05/2025NegadoAdvogados: Thiago Gonçalves de Mello Silva, Marcos Antonio de Souza Matos, Luis Henrique de Souza Matos e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800248-32.2024.8.12.0017
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 11/04/2025ProvidoAdvogados: Marcelo Labegalini Ally, Marcos Antonio de Souza MatosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806197-71.2023.8.12.0017
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 27/02/2025ParcialAdvogados: Thiago Gonçalves de Mello Silva, Gaspar Pacheco dos Santos LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800246-62.2024.8.12.0017
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 21/01/2025ProvidoAdvogados: Thiago Gonçalves de Mello Silva, Gaspar Pacheco dos Santos LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800249-17.2024.8.12.0017
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 19/12/2024NegadoAdvogado: Marcelo Labegalini AllyDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806198-56.2023.8.12.0017
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 09/09/2009NegadoAdvogado: Marcelo Labegalini AllyDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806198-56.2023.8.12.0017
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Marcelo Labegalini AllyOAB/MS 8.911
- Marcos Antonio de Souza MatosOAB/PR 87.567
- MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA MATOSOAB/MS 16.005
- LUIS HENRIQUE DE SOUZA MATOSOAB/MS 20.185
- GASPAR PACHECO DOS SANTOS LIMAOAB/MS 18.598
- THIAGO GONÇALVES DE MELLO DA SILVAOAB/MS 23.119
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Marcio Parra dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.