Marcio Regino Mendonca Weba
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO REGINO MENDONCA WEBA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/03/2022 a 14/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/03/2022 a 14/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 14/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000231-28.2013.8.10.0063
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 01/08/2024ProvidoAdvogado: Wilson Macena da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000682-53.2013.8.10.0063
- STJ AREsp 2.470.780/MAAgravantedecisão monocrática de 21/12/2023NegadoAdvogado: FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelada7ª Câmara Cívelacórdão de 06/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000907-05.2015.8.10.0063
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 14/03/2023ProvidoAdvogado: ENEAS GARCIA FERNANDES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000081-47.2013.8.10.0063
- STJ REsp 1.808.866Recorrentedecisão monocrática de 30/03/2022ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Wilson Macena da Silva
- FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOROAB/MA 18.023
- ENEAS GARCIA FERNANDES NETOOAB/MA 6.756
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 11 Lei 8429/19922
- art. 1 Lei 14230/20211
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 10 Lei 8429/19921
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Marcio Regino Mendonca Weba
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.