Marcio Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 32 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO RIBEIRO
Em números
32 decisões do STJ e do STF, de 14/03/2022 a 05/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/03/2022 a 05/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 18 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.269.360/SPRecorrentedecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.092.013/SPPacientedecisão monocrática de 03/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.159.173/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/06/2026NegadoAdvogado: HENRIQUE RAFAEL MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.159.173/SPAgravantedecisão monocrática de 20/02/2026Não conhecidoAdvogado: HENRIQUE RAFAEL MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 973.398/SPCorréudecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 945.149/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 26/11/2024NegadoAdvogado: CÉSAR EUGÊNIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.149/SPPacientedecisão monocrática de 19/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.484.679/SPCorréudecisão monocrática de 29/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.051.802/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 11/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.771/SPCorréudecisão monocrática de 26/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.565/SPCorréudecisão monocrática de 22/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.051.802/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 181.732/SPCorréudecisão monocrática de 31/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.565Corréudecisão monocrática de 18/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.581/SPPacientedecisão monocrática de 17/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.301Recorrentedecisão monocrática de 28/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 223.317 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 01/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.662Corréudecisão monocrática de 15/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.130/SPPacientedecisão monocrática de 15/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 757.245/SPCorréudecisão monocrática de 02/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 174.506Corréudecisão monocrática de 15/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.909Corréudecisão monocrática de 18/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.605Corréudecisão monocrática de 17/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.031Pacientedecisão monocrática de 14/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.206Corréudecisão monocrática de 30/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.213Corréudecisão monocrática de 09/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.015Pacientedecisão monocrática de 12/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 751.532Corréudecisão monocrática de 27/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 163.522Corréudecisão monocrática de 06/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.631.193Corréudecisão monocrática de 11/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 731.816Corréudecisão monocrática de 31/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.581/SPCorréudecisão monocrática de 14/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HENRIQUE RAFAEL MIRANDAOAB/SP 81.205
- CÉSAR EUGÊNIO DA SILVAOAB/SP 466.027
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200631
- art. 105 CF11
- art. 312 CPP5
- art. 33 CP4
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 2 Lei 8072/19903
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Marcio Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.