Marcio Roberto Camargo Francisco
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO ROBERTO CAMARGO FRANCISCO
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 20/09/2021 a 13/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2021 a 13/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.011.595/SPCorréudecisão monocrática de 13/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.115/SPCorréudecisão monocrática de 08/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.359/SPCorréudecisão monocrática de 24/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.841/SPCorréudecisão monocrática de 03/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.800/SPCorréudecisão monocrática de 04/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.374/SPPacientedecisão monocrática de 21/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 212.970 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/04/2022NegadoAdvogado: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.742Pacientedecisão monocrática de 23/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.960.270/SPAgravantedecisão monocrática de 20/09/2021Não conhecidoAdvogado: GRASIELE SOARES RIBEIRO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES
- GRASIELE SOARES RIBEIRO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)OAB/SP 224.745
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Marcio Roberto Camargo Francisco
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.