Marcio Roberto da Silva Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO ROBERTO DA SILVA BARBOSA
Em números
6 decisões do STJ, de 16/12/2021 a 04/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2021 a 04/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EAREsp 2.088.365/RJEmbargadodecisão monocrática de 04/10/2023Não conhecidoAdvogado: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.088.365/RJAgravadoacórdão de 25/08/2023NegadoAdvogado: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.994.107Embargadoacórdão de 29/06/2022NegadoAdvogado: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.088.365Agravadodecisão monocrática de 02/06/2022NegadoAdvogados: MONIQUE GUARANA DE BRITO FERNANDES, RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.994.107Agravadoacórdão de 13/05/2022NegadoAdvogado: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 1.994.107Agravadodecisão monocrática de 16/12/2021NegadoAdvogado: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRAOAB/RJ 162.078
- MONIQUE GUARANA DE BRITO FERNANDESOAB/RJ 89.690
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Marcio Roberto da Silva Barbosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.