Marcio Roberto Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO ROBERTO RODRIGUES
Em números
7 decisões do STJ, de 25/08/2021 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2021 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.289.017/SPInteressadodecisão monocrática de 21/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 995.444/SPRequerentedecisão monocrática de 23/06/2025Advogados: EDUARDO SAMOEL FONSECA, GILNEY BATISTA DE MELO, MAURICIO SAMOEL FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.444/SPPacientedecisão monocrática de 22/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 978.517/SPAgravanteacórdão de 14/04/2025NegadoAdvogados: ANDERSON BEZERRA LOPES, EDUARDO SAMOEL FONSECA, GILNEY BATISTA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.517/SPPacientedecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.990.452/SPAgravantedecisão monocrática de 20/04/2023ConcedidoAdvogado: ANDREI RAIA FERRANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 685.877/SPPacientedecisão monocrática de 25/08/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO SAMOEL FONSECAOAB/SP 297.154
- GILNEY BATISTA DE MELOOAB/SP 299.638
- MAURICIO SAMOEL FONSECAOAB/SP 401.715
- ANDERSON BEZERRA LOPESOAB/SP 274.537
- ANDREI RAIA FERRANTIOAB/SP 164.113
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
Acompanhe os processos de Marcio Roberto Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.