Márcio Roberto Silva Mendes

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 04/10/2021 a 17/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 04/10/2021 a 17/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 17/07/2026ParcialAdvogados: João Fernandes Freire Neto, Leandro Cavalcante de CarvalhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800129-34.2019.8.10.0104
TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 18/03/2026ProvidoAdvogado: João Fernandes Freire NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000057-80.2019.8.10.0104
TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogado: João Fernandes Freire NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000058-65.2019.8.10.0104
TJMA Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 23/08/2021NegadoAdvogados: LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO, MARILIA DANIELA DA SILVA FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804367-49.2021.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.