Marcio Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO RODRIGUES
Em números
14 decisões do STJ e do STF, de 27/02/1998 a 13/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/02/1998 a 13/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.041.982/SPPacientedecisão monocrática de 13/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 957.054/SPPacientedecisão monocrática de 06/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.726.148/SPAgravadodecisão monocrática de 03/10/2024Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.140/SPCorréudecisão monocrática de 22/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.957/SPPacientedecisão monocrática de 09/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.882/SPCorréudecisão monocrática de 04/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.302.986/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 20/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.082/SPPacientedecisão monocrática de 03/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.115.820Agravadoacórdão de 17/10/2022NegadoAdvogado: GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.537Pacientedecisão monocrática de 28/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.978.433Agravadoacórdão de 10/08/2022NegadoAdvogado: ELIANE PEREIRA MIRANDA DE CARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 684.040Pacientedecisão monocrática de 18/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.630.867/SPAgravantedecisão monocrática de 27/08/2021NegadoAdvogado: RODRIGO CORRÊA GODOYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 195.767/SPRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 25/11/1997Não conhecidoAdvogado: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRAOAB/SP 257.240
- ELIANE PEREIRA MIRANDA DE CARAOAB/SP 213.657
- RODRIGO CORRÊA GODOYOAB/SP 196.109
- MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
Acompanhe os processos de Marcio Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.