Márcio Santos Conceição
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MÁRCIO SANTOS CONCEIÇÃO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/08/2022 a 06/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2022 a 06/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRequerenteSeção Criminalacórdão de 04/02/2026Não conhecidoAdvogado: Sara Janaina Monteiro Kelmer de BurgosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8059822-89.2025.8.05.0000
- STJ AgRg no AREsp 2.167.140Agravanteacórdão de 17/10/2022Não conhecidoAdvogados: DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO, AILTON NASCIMENTO JUNIOR, EDIANA ROCHA DE SOUZA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.167.140Agravantedecisão monocrática de 24/08/2022Não conhecidoAdvogados: DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO, AILTON NASCIMENTO JUNIOR, EDIANA ROCHA DE SOUZA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Sara Janaina Monteiro Kelmer de BurgosOAB/BA 52.386
- DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTOOAB/BA 36.408
- AILTON NASCIMENTO JUNIOROAB/BA 52.134
- EDIANA ROCHA DE SOUZAOAB/BA 63.017
- LARA REGINA MARQUES VAZOAB/BA 69.948
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 105 CF1
- art. 302 Lei 9503/19971
- art. 303 Lei 9503/19971
- art. 621 CPP1
- art. 932 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Márcio Santos Conceição
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.