Márcio Silva Salgado
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MÁRCIO SILVA SALGADO
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 05/08/2019 a 25/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/08/2019 a 25/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.193.847/PRCorréudecisão monocrática de 25/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.863.022/PRCorréuQuinta Turmaacórdão de 10/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 207.072/PRCorréudecisão monocrática de 08/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.070.945/PRCorréudecisão monocrática de 23/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.005Corréudecisão monocrática de 25/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 674.294Pacientedecisão monocrática de 14/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.700Corréudecisão monocrática de 14/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.474Corréudecisão monocrática de 14/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.010/PRPacientedecisão monocrática de 22/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 34.525 AgR/PRAgravantePrimeira Turmaacórdão de 28/06/2019NegadoAdvogado: CESAR AUGUSTO DURAES RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CESAR AUGUSTO DURAES RIBEIRO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 105 CF4
- art. 1029 CPC3
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 316 CP2
- art. 1 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
Acompanhe os processos de Márcio Silva Salgado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.