Marcio Soares Antonio
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO SOARES ANTONIO
Em números
7 decisões do STJ, de 22/08/2023 a 17/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/08/2023 a 17/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no HC 890.322/SPRecorridodecisão monocrática de 17/06/2026NegadoAdvogado: THAMIRIS FELICIO CAPELINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Rcl 47.787/SPAgravanteTerceira Seçãoacórdão de 03/09/2024NegadoAdvogados: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS, THAMIRIS FELICIO CAPELINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 47.787/SPReclamantedecisão monocrática de 22/07/2024Não conhecidoAdvogados: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS, THAMIRIS FELICIO CAPELINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 890.322/SPAgravadoacórdão de 22/03/2024NegadoAdvogado: THAMIRIS FELICIO CAPELINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.322/SPPacientedecisão monocrática de 21/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 836.612/SPCorréudecisão monocrática de 30/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.334.725/SPAgravanteacórdão de 22/08/2023NegadoAdvogado: THAMIRIS FELICIO CAPELINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THAMIRIS FELICIO CAPELINIOAB/SP 434.923
- FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOSOAB/SP 406.771
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 12 Lei 10826/20034
- art. 111 Lei 7210/19842
- art. 1 Lei 9455/19971
- art. 105 CF1
- art. 108 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Marcio Soares Antonio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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