Marcio Warley de Alcantara
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO WARLEY DE ALCANTARA
Em números
4 decisões do STJ, de 29/09/2022 a 19/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/09/2022 a 19/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.066.900/MGCorréudecisão monocrática de 19/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.761.071/MGAgravadoacórdão de 19/12/2025NegadoAdvogados: BELINE JOSÉ SALLES RAMOS, RAFAEL LINO DA FONSECA, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.761.071/MGAgravantedecisão monocrática de 14/08/2025ConcedidoAdvogados: HAMILTON LEMOS DE ABREU TORRES, MATHIAS WALDER LOBATO, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.242Recorrentedecisão monocrática de 29/09/2022NegadoAdvogados: RAFAEL LINO DA FONSECA, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, MATHIAS WALDER LOBATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BELINE JOSÉ SALLES RAMOSOAB/ES 5.520
- RAFAEL LINO DA FONSECAOAB/MG 121.465
- PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVAOAB/MG 129.977
- MATHIAS WALDER LOBATOOAB/MG 174.079
- HAMILTON LEMOS DE ABREU TORRESOAB/MG 209.013
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Marcio Warley de Alcantara
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.