Marcio Zeca da Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCIO ZECA DA SILVA
Em números
2 decisões do STJ, de 16/06/2025 a 10/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/06/2025 a 10/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.950.080/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogados: WILTON LUIS DA SILVA GOMES, DARIO REISINGER FERREIRA, BEATRIZ ALAIA COLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.073.093/SPCorréudecisão monocrática de 20/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.950.080/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 10/02/2026NegadoAdvogados: WILTON LUIS DA SILVA GOMES, DARIO REISINGER FERREIRA, BEATRIZ ALAIA COLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.686/SPCorréudecisão monocrática de 28/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.974/SPCorréudecisão monocrática de 14/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Rcl 48.601/SPAgravanteTerceira Seçãoacórdão de 28/08/2025NegadoAdvogados: WILTON LUIS DA SILVA GOMES, BEATRIZ ALAIA COLIN, AMANDA SILVA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.485/SPCorréudecisão monocrática de 19/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.950.080/SPAgravantedecisão monocrática de 15/08/2025Não conhecidoAdvogados: WILTON LUIS DA SILVA GOMES, DARIO REISINGER FERREIRA, BEATRIZ ALAIA COLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Rcl 48.601/SPAgravantedecisão monocrática de 16/06/2025NegadoAdvogados: WILTON LUIS DA SILVA GOMES, BEATRIZ ALAIA COLIN, AMANDA SILVA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 48.703/SPCorréuTerceira Seçãoacórdão de 30/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 207.816/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/03/2025NegadoAdvogados: WILTON LUIS DA SILVA GOMES, BEATRIZ ALAIA COLIN, AMANDA SILVA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 202.793/SPCorréudecisão monocrática de 06/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutPrv no RHC 207.816/SPRequerentedecisão monocrática de 29/11/2024NegadoAdvogados: WILTON LUIS DA SILVA GOMES, BEATRIZ ALAIA COLIN, AMANDA SILVA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WILTON LUIS DA SILVA GOMESOAB/SP 220.788
- DARIO REISINGER FERREIRAOAB/SP 290.758
- BEATRIZ ALAIA COLINOAB/SP 454.646
- AMANDA SILVA SANTOSOAB/SP 455.330
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 105 CF4
- art. 1 Lei 12850/20132
- art. 157 CPP2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 244 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Marcio Zeca da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.