Marco Antonio Bezerra
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCO ANTONIO BEZERRA
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 29/11/2021 a 27/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2021 a 27/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.483.455 AgR/PIAgravadoTribunal Plenoacórdão de 07/05/2024NegadoAdvogado: JOSE LUSTOSA MACHADO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.360.321/PIAgravadoSegunda Turmaacórdão de 30/11/2023NegadoAdvogado: JOSE LUSTOSA MACHADO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.360.321/PIAgravadodecisão monocrática de 28/07/2023NegadoAdvogado: JOSE LUSTOSA MACHADO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.002.866/PIAgravanteacórdão de 22/06/2023Não conhecidoAdvogado: JOSE LUSTOSA MACHADO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.002.866Agravantedecisão monocrática de 29/11/2021Não conhecidoAdvogado: JOSE LUSTOSA MACHADO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO
- JOSE LUSTOSA MACHADO FILHOOAB/PI 6.935
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF2
- art. 85 CPC2
- art. 1 Lei 8437/19921
- art. 1 Lei 9494/19971
- art. 25 Lei 12016/20091
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Marco Antonio Bezerra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.