Marco Antonio Brandao Machado
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCO ANTONIO BRANDAO MACHADO
Em números
7 decisões do STJ, de 26/05/2023 a 29/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/05/2023 a 29/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 915.901/MGCorréudecisão monocrática de 29/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 192.435/MGCorréudecisão monocrática de 14/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 182.518/MGAgravanteacórdão de 14/09/2023Não conhecidoAdvogados: MARCO TULLIO NETTO RAGAZZI, CAROLINE LEITE LÚCIO, WALDIR MARINS SILVA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 183.231/MGCorréudecisão monocrática de 17/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 183.226/MGCorréudecisão monocrática de 19/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 182.518/MGEmbargantedecisão monocrática de 14/07/2023ConcedidoAdvogados: CAROLINE LEITE LÚCIO, MARCO TULLIO NETTO RAGAZZI, WALDIR MARINS SILVA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 178.981AgravanteSexta Turmaacórdão de 26/05/2023NegadoAdvogado: MARCELINO ACIPRESTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCO TULLIO NETTO RAGAZZIOAB/MG 79.325
- CAROLINE LEITE LÚCIOOAB/MG 92.828
- WALDIR MARINS SILVA JÚNIOROAB/MG 120.705
- MARCELINO ACIPRESTEOAB/MG 115.255
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Marco Antonio Brandao Machado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.