Marco Antonio de Luca

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 23/02/2018 a 01/10/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 23/02/2018 a 01/10/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 2.217.477/RJRecorrentedecisão monocrática de 01/10/2025NegadoAdvogados: PATRÍCIA PROETTI ESTEVES, RODRIGO DA ROCHA FEITOZA, JOÃO PEDRO PROETTI ESTEVES DE CAMPOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 934.025/RJPacientedecisão monocrática de 29/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.177.751/RJRecorridodecisão monocrática de 29/05/2025Não conhecidoAdvogados: PAULO FREITAS RIBEIRO, PATRÍCIA PROETTI ESTEVES, JOÃO PEDRO PROETTI ESTEVES DE CAMPOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.743.069/RJAgravantedecisão monocrática de 12/11/2024Não conhecidoAdvogados: DIEGO VIANNA LANGONE, LUIZ CARLOS VILS ROLO, FELIPE DE PAULA IVODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 1.280.055Agravantedecisão monocrática de 11/04/2022NegadoAdvogados: BERNARDO BRAGA E SILVA, MARCO TÚLIO GUIMARÃES EBOLI, BRUNO FERNANDES CARVALHO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 147.192/RJPacienteSegunda Turmaacórdão de 18/12/2017ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.