Marco Antônio de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Em números
2 decisões do STJ, de 07/04/2022 a 09/12/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/04/2022 a 09/12/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.126.302/SPPacientedecisão monocrática de 08/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.287.578/SPAgravantedecisão monocrática de 24/07/2026Não conhecidoAdvogados: CELSO EURIPEDES SILVA JUNIOR, PRISCILA DOS SANTOS ESTIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.110.172/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/07/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.209.302/SPAgravantedecisão monocrática de 29/04/2026Não conhecidoAdvogados: BRUNA NUNES CARVALHO MILANI DE GOUVEIA, JOÃO MARCOS ALVES BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.331.555/SPAgravanteacórdão de 05/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.331.555/SPEmbargantedecisão monocrática de 23/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.895.230/SPAgravadodecisão monocrática de 08/05/2025Não conhecidoAdvogados: MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA, ATAYANE DE MOURA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.738.192/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 23/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.598.876/SPEmbargantedecisão monocrática de 05/11/2024NegadoAdvogado: GERALCÍLIO JOSÉ PEREIRA DA COSTA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.331.555/SPAgravantedecisão monocrática de 01/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.598.876/SPAgravanteacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogado: GERALCÍLIO JOSÉ PEREIRA DA COSTA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.326.528/SPInteressadoSegunda Turmaacórdão de 24/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.064.383/SPInteressadodecisão monocrática de 18/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.401.282/SPInteressadodecisão monocrática de 12/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.395.830/SPAgravadodecisão monocrática de 07/06/2024ConcedidoAdvogados: ALEXANDRE SANCHES CUNHA, RONNY SOARES CARNAUSKASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.466.215/SPInteressadodecisão monocrática de 08/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.568.376/SPAgravadodecisão monocrática de 20/03/2024Não conhecidoAdvogado: JOSE ROMEU AITH FAVARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.518.861/SPAgravantedecisão monocrática de 12/03/2024Não conhecidoAdvogado: MARCIO TIBERIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.326.528/SPInteressadodecisão monocrática de 15/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.365.107/SPInteressadodecisão monocrática de 15/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.465.792/SPAgravadodecisão monocrática de 06/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.271.798/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 31/08/2023NegadoAdvogado: MARIANA DE PAULA MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.639/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2023Não conhecidoAdvogados: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, HELOÍSA PARO MUNIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.162/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/12/2022NegadoAdvogado: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.180.639Agravadodecisão monocrática de 09/09/2022Não conhecidoAdvogado: NEUSA MARIA POÇO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.989.120Recorridodecisão monocrática de 07/04/2022ConcedidoAdvogados: DANIELA VILELA PELOSO VASCONCELOS, VITOR HUGO VASCONCELOS MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 708.664Pacientedecisão monocrática de 14/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 708.658Pacientedecisão monocrática de 03/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.574Pacientedecisão monocrática de 19/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.901.654Recorrentedecisão monocrática de 01/10/2021Advogados: JOSE GOMES BARBOSA, TATIANA GOMES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.941.024Recorridodecisão monocrática de 15/09/2021NegadoAdvogados: RICARDO FALLEIROS LEBRAO, DIEGO LEITE LIMA JESUINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 224.448/SPAgravantedecisão monocrática de 13/04/1999Negado seguimentoAdvogados: ANTÔNIO OILSON SANT'ANNA DE SOUZA, ERASMO LIMA E SILVA D E S P A C H ODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CELSO EURIPEDES SILVA JUNIOROAB/SP 302.449
- PRISCILA DOS SANTOS ESTIMAOAB/SP 318.118
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- BRUNA NUNES CARVALHO MILANI DE GOUVEIAOAB/SP 399.709
- JOÃO MARCOS ALVES BATISTAOAB/SP 454.179
- MARCOS DA ROCHA OLIVEIRAOAB/SP 201.448
- ATAYANE DE MOURA LIMAOAB/SP 375.024
- GERALCÍLIO JOSÉ PEREIRA DA COSTA FILHOOAB/SP 204.693
- ALEXANDRE SANCHES CUNHAOAB/SP 126.929
- RONNY SOARES CARNAUSKASOAB/SP 304.257
- JOSE ROMEU AITH FAVAROOAB/SP 260.168
- MARCIO TIBERIOOAB/SP 439.714
- MARIANA DE PAULA MACIELOAB/SP 292.441
- MARCO ANTONIO DE OLIVEIRAOAB/SP 387.963
- HELOÍSA PARO MUNIZOAB/SP 438.894
- NEUSA MARIA POÇO LOPESOAB/SP 51.406
- DANIELA VILELA PELOSO VASCONCELOSOAB/SP 161.110
- VITOR HUGO VASCONCELOS MATOSOAB/SP 262.504
- JOSE GOMES BARBOSAOAB/SP 226.439
- TATIANA GOMES COSTAOAB/SP 340.315
- RICARDO FALLEIROS LEBRAOOAB/SP 126.465
- DIEGO LEITE LIMA JESUINOOAB/SP 331.777
- ANTÔNIO OILSON SANT'ANNA DE SOUZA
- ERASMO LIMA E SILVA D E S P A C H O
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
Acompanhe os processos de Marco Antônio de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.