Marco Antônio de Souza
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARCO ANTÔNIO DE SOUZA
Em números
1 decisão do STJ, em 22/04/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 22/04/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.258.750/MGAgravantedecisão monocrática de 30/06/2026Não conhecidoAdvogados: BRUNO MEDEIROS DURÃO, LORENA PONTES IZEQUIEL LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.984.667EmbargantePrimeira Turmaacórdão de 09/03/2023NegadoAdvogados: MARCELO AROEIRA BRAGA, MARIA DA CONCEIÇÃO CARREIRA ALVIM, ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.984.667Agravanteacórdão de 20/10/2022Não conhecidoAdvogados: MARCELO AROEIRA BRAGA, MARIA DA CONCEIÇÃO CARREIRA ALVIM, ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.947.611EmbargadoSegunda Turmaacórdão de 10/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.984.667Embargantedecisão monocrática de 22/04/2022NegadoAdvogados: MARCELO AROEIRA BRAGA, MARIA DA CONCEIÇÃO CARREIRA ALVIM, ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.984.667Recorrentedecisão monocrática de 09/03/2022NegadoAdvogados: MARCELO AROEIRA BRAGA, MARIA DA CONCEIÇÃO CARREIRA ALVIM, ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.887.779Corréudecisão monocrática de 26/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.947.611Recorrentedecisão monocrática de 06/10/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 15.335/MGPacientedecisão monocrática de 15/12/2000Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO MEDEIROS DURÃOOAB/RJ 152.121
- LORENA PONTES IZEQUIEL LEALOAB/RJ 245.274
- MARCELO AROEIRA BRAGAOAB/MG 43.275
- MARIA DA CONCEIÇÃO CARREIRA ALVIMOAB/MG 42.579
- ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCOOAB/MG 76.715
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1021 CPC3
- art. 1022 CPC3
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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